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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 023/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente Euro Nunes Varanos Junior Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/MS. Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0040/2025 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide. Supervisor de Manutenção Oeste / DCMD — ENERGISA. Assunto: Solicitação de troca de poste.
Atas Reunião das Comissões
02/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes Ata 036-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de dezembro de 2025.
Moções
02/12/2025 039/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Jovem Guilherme Amority dos Santos Cece, indígena Terena da aldeia Lagoinha.
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Moções
01/12/2025 020/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NORBERTO SILVA CORRÊA JÚNIOR, conhecido carinhosamente como Pastor Beto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Indicações
01/12/2025 267/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pavimentação das ruas Antônio Nogueira, Roberto Scaff, Quintino Bocaiúva, bem como das demais vias que ainda permanecem sem asfalto na região.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
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