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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/11/2018 2.597/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.595/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Luciano de Assis).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.593/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Maria Conceição da Silva).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.599/2018 Ver. Edinho Grance Institui no âmbito do Município de Aquidauana/MS Política Pública para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.596/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.592/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Eni Gomes dos Santos).
Lei Ordinária
08/11/2018 2.590/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2018 2.589/2018 Poder Executivo Institui no âmbito das instituições de ensino do Município de Aquidauana/MS a ação de combate ao mosquito aedes aegypti, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Complementar
08/11/2018 077/2018 Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- REFIC, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Resolução
07/11/2018 003/2018 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação das emendas, das reuniões e da discussão e votação dos projetos de leis orçamentárias, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/10/2018 2.588/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui a política Municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/10/2018 2.587/2018 Ver. Lenilda Damasceno Institui o programa de premiação as alunas destaques e debutantes do ano de Aquidauana das redes públicas de educação do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2018 2.585/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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