Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
Decretos
02/03/2021 Decreto 047 Presidência Adia sessão da Câmara Municipal de Aquidauana.
Ofícios Vereadores
27/02/2021 010/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Recebidos
26/02/2021 ofício 010/2021 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Acusa o recebimento da Indicação 57/2021.
Decretos
26/02/2021 046/2021 Presidência Alterada a gratificação da Servidora Pública.
Indicações
26/02/2021 089/21 Ver. Everton Romero Indica ao prefeito e ao Sec. Obras e serviços Urbanos realizar patrolamento e lajotamento na Rua projetada entre a aruá José Duarte e a Rua Campo Grande na Vila São Pedro.
Ofícios Recebidos
26/02/2021 Ofícioi 009/2021 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Acusa recebimento de Indicação 40/2021.
Decretos
26/02/2021 Decreto 046 Presidência Altera gratificação de servidor.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 030/2021 Presidência Encaminha á Secretária de Estado de Educação Campo Grande Maria Cecilia Amêndola da Mota.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 026/2021 Presidência Encaminho ao Prefeito.
<   551 552 553 554 555 556 557 [ 558 ] 559 560  >