Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
07/08/2018 015/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Leo Oliveira Rocha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 040/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Pastor Franco e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 016/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Joelcio Antônio da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 041/2018 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Dr. Nelson Trad a Senhora Priscila Soliz Aguilar e dá outras providências
Decretos Legislativos
07/08/2018 038/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Marcos Vinícius Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 042/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Decorozo Pereira Reis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 044/2018 Presidência Concede o Título de Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Silvio Cuevas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 039/2018 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Suzana Dias Artigas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 045/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor José Carlos Rodrigues Maidana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 043/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Laureliano Duarte e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/07/2018 2.573/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária
11/07/2018 2.571/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2018 2.572/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
<   551 552 553 554 555 556 557 558 559 [ 560 ]  >