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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
25/04/2025 2975/ 2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o programa de mapeamento socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Lei Ordinária
25/04/2025 2976/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Blenda Carolina da Silva Medina)
Portarias
24/04/2025 100/2025 Presidência PORTARIA N° 100/2025- TORNA SEM EFEITO DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N°093/2025.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2025 010/2025 Comissões Permanentes Ata 010-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2025.
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2025 019/2025 Presidência Ata nº 019-25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 11/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita à Senadora Federal, Sra. Soraya Thronicke, o empenho de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 para custeio e atendimento à saúde básica do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 06/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais que sejam substituídas com a máxima urgência, as lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida do Contorno da Vila 40.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 07/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Direto da SANESUL, Sr. Danilo Pires do Espírito Santo, implantação da rede de esgoto em algumas ruas do bairro Cidade Nova e Jardim Eliane.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 10/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, o levantamento da Queima Prescrita, ação que vem sendo realizada como preparação da área TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Pauta das Sessões
17/04/2025 017/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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