Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
28/02/2025 039/25 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e a Secretária Municipal de Administração, no sentido de viabilizar com urgência a necessidade da implantação de uma sede própria da AFAPTEA ( Associação de Familiares e amigos de pessoas do Espectro Autista).
Portarias
28/02/2025 068/2025 Presidência PORTARIA N° 068/2025- Concede férias a servidor.
Moções
28/02/2025 002/25 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO para Juliana Martinez Técnica em radiologia, Lucas dos Santos responsável Administrativo e João Carlos Roldão Cristaldo Motorista, todos colaboradores da Carreta do Hospital de Amor de Barretos.
Indicações
28/02/2025 041/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e a Secretária Municipal de Administração, para que se faça um levantamento dos inscritos nos programas habitacionais.
Indicações
28/02/2025 035/25 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudos para serviço de Lajotamento nas ruas, Francisco Vieira Coutinho e Antônio Gomes de Abreu e Alaor de Marco Jardim Sumaré, próximo à Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 006/2025 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 004/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “CRIA O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 005/2025 ver. Genivaldo Montana “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/02/2025 011/2025 Presidência Ata nº 011-25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
25/02/2025 004/2025 Comissões Permanentes Ata 004-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de fevereiro de 2025.
Pauta das Sessões
24/02/2025 009/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
24/02/2025 020/2025 Presidência DECRETO N° 020/2025- Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
24/02/2025 018/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
<   51 52 53 54 55 56 [ 57 ] 58 59 60  >