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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/11/2015 2.410/2015 Vereador Paulo Reis Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.369/2014
Resolução
03/11/2015 003/2015 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 038/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/10/2015 2.438/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (AQUIDAUANENSE).
Lei Ordinária
27/10/2015 2.437/2015 Vereador Paulo Reis Fixa o horário de Funcionamento da Farmácia Pública Municipal.
Lei Ordinária
27/10/2015 2.436/2015 Vereador Paulo Reis Institui as Olimpíadas Pedagógicas Intercolegiais de Aquidauana (OLIMPIAQUI) no âmbito do Município e fixa outras providências.
Lei Ordinária
27/10/2015 2.435/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Aquidauana, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.431/2015 Vereador Paulo Reis Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.430/2014 Vereador Paulo Reis Cria o Conselho Gestor de Acompanhamento dos recursos provenientes do (ICMS ECOLÓGICO) do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.432/2015 Ver. Dufles Institui Plano Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.433/2015 Ver. Dufles Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.434/2015 Verª Luzia Cunha Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem na área que as antecedem,"Guarda Volumes", no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/10/2015 2.429/2015 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.335/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e moradia ao profissional da área médica proveniente do Programa do Governo Federal "Mais Médicos", e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/10/2015 2.427/2015 Poder Legislativo Dispõe sobre o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Aquidauana/MS.
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