Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
05/01/2021 005/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos
05/01/2021 001 2021 Presidência Ato Convocatório Nº 001/2021.
Decretos
05/01/2021 Decreto 007 Presidência Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decretos
04/01/2021 Decreto 003 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
Decretos
04/01/2021 Decreto 002 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Portarias
04/01/2021 001/2021 Presidência Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
Decretos
04/01/2021 Decreto 004 Presidência Revoga expressamente Decretos.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2021 001/2021 Presidência ATA nº001-21 - 1ª SESSÃO SOLENE do dia 1º de janeiro de 2021.
Decretos
28/12/2020 054/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2020 2.684/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Obras e Postura no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2020 2.685/2020 Poder Executivo Dispõe sobre normas gerais de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/12/2020 2.681/2020 Poder Executivo Dispõe sobre alteração de dispositivos específicos da Lei Municipal nº 2.574/2018, que tratou da criação do Plano Previdenciário Único, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/12/2020 2.682/2020 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS do Período 2018/2021.
<   581 582 583 [ 584 ] 585 586 587 588 589 590  >