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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 177/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Pamela da Silva Mendonça Carpejani, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 178/2025 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao llustríssimo Senhor Nilton Nunes Duarte, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 179/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nilson Carlos de Oliveira, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
28/08/2025 036/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 165/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Raquel-ly Regis Barreto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 164/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Meiriely Alves Gonçalves Fernandes, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 163/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Janaina de Araújo Sant’Ana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 174/2025 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Helbert Franciano Costa Duarte, e dá outras providências
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Portarias
27/08/2025 127/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
27/08/2025 3011/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa mutirão de limpeza e solidariedade.
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