Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/07/2013 2.283/2013 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1750/2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.282/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (COLÔNIA BURITI).
Decretos Legislativos
02/07/2013 011/2013 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribeiro Leite Sobrinho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 024/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Grandão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 023/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Professora Rosalina Brites de Assunção e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 022/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Mário Donizete Ferraz de Queiróz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 021/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Lene Júnior Pereira de Mato e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 020/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Osvaldo Rodrigues de Melo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 019/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Zé Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 018/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Antenor Ferreira de Rezende e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 017/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Carlos Alberto David dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 016/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Giuliano Máximo Marins e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 015/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Tereza Fernandes Martinez e dá outras providências.
<   [ 591 ] 592 593 594 595 596 597 598 599 600  >