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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
08/08/2013 2.286/2013 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. (LDO).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.285/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (ASSOC. PANTANAL).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.284/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDE, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.283/2013 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1750/2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.282/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (COLÔNIA BURITI).
Decretos Legislativos
02/07/2013 011/2013 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribeiro Leite Sobrinho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 024/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Grandão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 023/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Professora Rosalina Brites de Assunção e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 022/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Mário Donizete Ferraz de Queiróz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 021/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Lene Júnior Pereira de Mato e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 020/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Osvaldo Rodrigues de Melo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 019/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Zé Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 018/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Antenor Ferreira de Rezende e dá outras providências.
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