Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/03/2012 2235/2012 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a instituir projeto de férias "Tá na Hora de Brincar, a ser desenvolvido no período de janeiro e julho.
Lei Ordinária
16/03/2012 2235/2012 Ver. Corrêa Filho Autoriza o Poder Executivo a instituir Projeto de Férias "Tá na Hora de Brincar", a ser desenvolvido no período de Janeiro e Julho nos Centros Municipais de Educação infantil- CEMEI"s, no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/02/2012 2232/2012 Ver. Antônio Lemes de Rezende Institui no Município de Aquidauana o Dia do Maçom e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/02/2012 2231/2012 Poder Executivo Dispõe sobre o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
23/02/2012 2228/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/02/2012 2229/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana AQUIDAUANA PREV o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/02/2012 2227/2012 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Aquidauana/MS.
Lei Complementar
14/02/2012 033/2012 Poder Executivo Altera disposições da Lei Complementar Nº 017 de 29 de Dezembro de 2009 que Institui o Código Tributário Municipal.
Lei Complementar
14/02/2012 032/2012 Poder Executivo Altera disposições da Lei Complementar Nº 011 de 09 de Janeiro de 2009.
Lei Ordinária
10/02/2012 2224/2012 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a Empresa Thomaz Alves Corrêa dos Reis-ME e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/02/2012 2223/2012 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
Lei Ordinária
10/02/2012 2225/2012 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 2155/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/02/2012 2226/2012 Poder Legislativo Institui a Feira Bíblica de Aquidauana no Calendário Oficial de Eventos do Município.
<   591 592 593 594 595 596 597 598 [ 599 ] 600  >