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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
16/04/2025 003/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDERLY DA SILVA, (58 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de março de 2025.
Indicações
16/04/2025 105/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e a instalação de um Guard Rail na estrada que dá acesso ao mirante do Morro Paxixi, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana/MS.
Indicações
16/04/2025 106/2025 Ver. Valter Neves Indico à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito, no sentido de implementar um ponto de coleta de sangue em Aquidauana/MS ou realizar o transporte mensal dos doares de sangue a cidade de Campo Grande/MS.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes Ata 009-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de abril de 2025.
Portarias
15/04/2025 099/2025 Presidência PORTARIA Nº 099/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
Lei Ordinária
14/04/2025 2.973/2025 Poder Executivo “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Ordinária n.º 1.772./2000, de 18/12/2000, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2025 23/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências."
Decretos
14/04/2025 034/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
14/04/2025 098/2025 Presidência PORTARIA N°098/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
14/04/2025 016/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Complementar
11/04/2025 122/2025 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011/2009, de 09 de janeiro de 2009, cria, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Aquidauana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e extingue a Fundação do Desporto do Município de Aquidauana-FEMA, e dá outras providências."
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