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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
25/08/2025 035/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Moções
22/08/2025 016/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do RAFAEL MENDES SIQUEIRA (37 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de julho de 2025.
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Indicações
22/08/2025 199/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 03/225 ver. Anna Saravy Solicita a atuação imediata e coordenada dos órgãos competentes — Demutran, Ministério Público e Polícia Militar, bem como, uma cópia ao Vereador Renato Bossay- Presidente da Comissão Permanente de Obras Pública, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente— na fiscalização efetiva da lei, bem como a aplicação rigorosa de sanções e multas aos responsáveis pelas infrações.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Indicações
21/08/2025 188/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da SANESUL, senhor Renato Marcílio da Silva, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, solicitando a implantação da rede de esgoto na quadra da Rua Duque de Caxias, localizada entre a Rua Honório Simões Pires e a Rua Luís Costa Gomes, na Vila Cidade Nova, no município de Aquidauana-MS.
Emendas
21/08/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Moções
21/08/2025 031/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe feminina e masculina de handebol da Escola Estadual Profº Dóris Mendes Trindade, por representar Aquidauana no JEMS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
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