Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/02/2025 045/2025 Presidência PORTARIA N° 045/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 044/2025 Presidência PORTARIA N° 044/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 043/2025 Presidência PORTARIA N° 043/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 040/2025 Presidência PORTARIA N° 040/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 049/2025 Presidência PORTARIA N° 049/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 041/2025 Presidência PORTARIA N° 041/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
12/02/2025 015/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de lajotamento da Rua Valdir Cath Cart, Vila Trindade, fundos do CMEI.
Indicações
12/02/2025 019/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao senhor Prefeito e ao Diretor de Trânsito Flavio Gomes. Solicito-vos que seja realizada fiscalização nos veículos de transporte de passageiros, que circulam no município de Aquidauana.
Indicações
12/02/2025 014/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao Diretor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Aquidauana. A possibilidade de inserir o tema "Rota Bioceânica", corredor logístico que conecta o Brasil ao Pacífico, no Evento de Tecnologia e Sustentabilidade "PANTANAL TECH, evento este, organizado por esse estabelecimento de ensino.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 001/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Senhor Everton Romero, Presidente da Câmara Municipal, para solicitar a possibilidade de agendar uma reunião junto aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, em Campo Grande¬ – MS (Secretaria de Meio Ambiente/MS, IMASUL e IBAMA), para reunião e discussão sobre DESENVOLVER/COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR/etc.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
12/02/2025 020/25 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização da Quadra de Esporte do Conjunto Ovídio Costa III, conserto da iluminação pública; e a viabilidade da construção de uma ARENA PARQUE.
Indicações
12/02/2025 016/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Ampliação do Ponto de Coleta de lixo no território indígena Limão Verde. Ampliando mais (um) Ponto na aldeia Limão verde, (um) Ponto na Aldeia Buritizinho, e (um) Ponto na Comunidade Cruzeiro.
<   61 [ 62 ] 63 64 65 66 67 68 69 70  >