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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
21/08/2025 011/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE PESAR para a família do Senhor MANOEL DAVID DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025, em decorrência de insuficiência cardíaca, no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana-MS.
Emendas
21/08/2025 01/2025 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 37 E EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4 E SEUS PARÁGRAFOS, AMBOS DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
21/08/2025 025/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para à Diretoria da Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi - AECOPAXL, que completou 2 (dois) anos de fundação, período que vem desenvolvendo relevantes ações em prol do fortalecimento do turismo regional, com destaque para gastronomia, hotelaria e atrativos turísticos do Distrito de Camisão, município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
18/08/2025 034/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
18/08/2025 124/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
18/08/2025 125/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
18/08/2025 052/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
18/08/2025 053/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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