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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Pauta das Comissões
16/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
16/04/2025 025/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a troca da grama sintética, alambrado e telas de proteção. Bem como, a limpeza em torno do complexo POLIESPORTIVO e a reforma da pista de caminhada/corrida, da Rua Oscar Trindade de Barros, localizado no bairro da Serraria.
Projetos de Resolução
16/04/2025 002/2025 Vereadores Revoga integralmente a Resolução nº 016/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes Ata 009-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de abril de 2025.
Portarias
15/04/2025 099/2025 Presidência PORTARIA Nº 099/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
Decretos
14/04/2025 034/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
14/04/2025 098/2025 Presidência PORTARIA N°098/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
14/04/2025 016/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
14/04/2025 2.973/2025 Poder Executivo “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Ordinária n.º 1.772./2000, de 18/12/2000, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2025 23/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências."
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