Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/06/1998 1.679/98 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
Resolução
18/06/1998 003/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1995.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.680/98 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.680/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.678/98 Poder Executivo Cria os núcleos escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.678/98 Poder Executivo Cria Núcleos Escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza o desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/1998 1.676/98 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/1998 1.676/98 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/05/1998 1.675/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Olivieira).
Lei Ordinária
14/05/1998 1.675/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município, e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Oliveira).
Lei Ordinária
11/05/1998 1.674/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
<   731 732 733 734 735 [ 736 ] 737 738 739 740  >