Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/10/1997 006/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bento Martins e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/10/1997 005/1997 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Renato Begnini e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefício da aposentadoria de ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefícios da aposentadoria e ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data-base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/08/1997 004/1997 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/08/1997 1.653/97 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que ,menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim, Paróquia Nossa Senhora da Conceição).
Lei Ordinária
13/08/1997 1.653/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim).
<   731 732 733 734 735 736 737 738 739 [ 740 ]  >