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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/06/1997 1.638/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/06/1997 1.638/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Resolução
20/05/1997 004/1997 Presidência Dá nova redação ao inciso I, do artigo 100, da Resolução nº 09/91, e dá outras providências.
Resolução
20/05/1997 005/1997 Presidência Dispõe sobre a reestruturação das comissões permanentes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
06/05/1997 003/1997 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Eva da Silva Corrêa Oliveira.
Resolução
06/05/1997 003/1997 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cathcart Ferreira.
Decretos Legislativos
25/04/1997 001/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Benedito Aparecido de Abreu e dá outras providências.
Decretos Legislativos
25/04/1997 002/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Seikó Oshiro e dá outras providências.
Resolução
23/04/1997 002/1997 Presidência Concede licença para tratar de assuntos particulares ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eulálio Abel Barbosa.
Resolução
03/04/1997 001/1997 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cathcart Ferreira.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.637/97 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513 de 07 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.632/97 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico, Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana FUNDETUR, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.633/97 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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