Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/04/2025 04/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Lahuanny Oliveira, Miss Trans Plus Size MS.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 017/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita pavimentação asfáltica ou lajotamento na rua André Tomicha, Vila Cristóvão 1, Bairro Nova Aquidauana.
Moções
09/04/2025 002/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay Moção de pesa aos familiares do Senhor Adriano Chiovetti Moreira, pelo seu falecimento ocorrido na data de 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 016/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita aviso de entregas do P.A.A Municipal e Entregas do Governo Federal para a Bancada de Vereadores.
Moções
09/04/2025 01/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de pesar aos familiares da Senhora Esther Masini Corrêa, pelo falecimento ocorrido na data de 17 de março de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/04/2025 017/2025 Presidência Ata nº 017-25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Moções
09/04/2025 03/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de Aplauso ao empresário Sr. Sandro Cordeiro Miranda dos Santos, por acreditar no desenvolvimento do município.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 07/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas para formalmente reiterar a urgente necessidade da instalação das placas de identificação das ruas denominadas através de legislações municipais.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 ver. Anna Saravy Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e solicita correção da placa de identificação da rua Miguel Lanzillotti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 09/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, e solicita que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$500.000,00 através de Emenda Parlamentar destinado à saúde do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita que faça um requerimento a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica no bairro São Pedro e adjacências, no sentido de prazos para o término da construção das calçadas, sinalização viária vertical e horizontal bem como as placas com nome das ruas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Sede Sebrae MS e solicita parceria do SEBRAE para que seja realizado uma palestra com tema Empreendedorismo Feminino no mês de março em razão do mês da mulher.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Encaminha à Concessionário de Energia Energisa e solicita esclarecimento sobre constantes interrupções no fornecimento de energia.
<   71 72 73 74 [ 75 ] 76 77 78 79 80  >