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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/07/1995 1.564/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.566/95 Poder Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.564/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.566/95 Poder Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.572/95 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 08/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dorival Bardinelli e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 01/1995 Presidência Concede Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Timi Makino Arima e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 02/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antenor Amara e Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 03/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Otacílio Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 016/1995 Presidência Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aurelio Jorge.
Decretos Legislativos
30/06/1995 04/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Honorato Rondon e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 05/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Olimpio da Costa Roriz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 06/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Salvador Quevedo e dá outras providências.
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