Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/06/1995 1.560/95 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Jorge Insfran, Antônia Mendes Cardoso, Malvina Valejo de Araújo, Tereza Oliveira Ortêncio, Neuza Rosa).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.562/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.561/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.563/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Cardoso).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.561/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. ( Antônio Carlos Augusto).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.560/95 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.562/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (José Alves).
Lei Ordinária
06/06/1995 1.558/95 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/06/1995 1.558/95 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.557/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o lote que menciona e dá outras providências. (Leonel Martins).
Lei Ordinária
01/06/1995 1.554/95 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oração Raios de Sol de Aquidauana/MS.
<   751 752 753 754 755 756 757 758 [ 759 ] 760  >