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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
11/03/2025 079/2025 Presidência PORTARIA N° 079/2025 - Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°004/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025.
Lei Ordinária
11/03/2025 2967/2025 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro da Serraria e dá outras providências. (Rua Ênio Penajo Góes).
Lei Ordinária
11/03/2025 2966/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 004/2025 Mesa Diretora AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
07/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes Ata 005-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de março de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2025 012/2025 Presidência Ata nº 012-25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 003/2025 Mesa Diretora Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Portarias
06/03/2025 070/2025 Presidência PORTARIA N° 070/2025- SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
06/03/2025 076/2025 Presidência PORTARIA N° 076/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 075/2025 Presidência PORTARIA N° 075/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 074/2025 Presidência PORTARIA N° 074/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 077/2025 Presidência PORTARIA N° 077/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
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