Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Emenda Lei Orgânica
02/03/1993 005/1993 Poder Legislativo Emenda 005/1993
Lei Ordinária
25/01/1993 1.386/93 Poder Executivo Altera os valores das Tabelas I e III, do Anexo II, da Lei nº 1249/91, e os anexos I e II da Tabela de Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/01/1993 1.390/93 Poder Executivo Cria a Assessoria de Imprensa e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/01/1993 1.389/93 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/01/1993 1.388/93 Poder Executivo Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/01/1993 1.387/93 Poder Executivo Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/01/1993 1.391/93 Poder Executivo Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Apoio Técnico e dá outras providências.
Resolução
20/01/1993 001/1993 Presidência Dispõe sobre o enquadramento do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/01/1993 1.385/93 Poder Legislativo Altera os valores das Tabelas I, do Anexo II e II, do Anexo III, da Lei nº 1254/91 e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/1992 1.384/92 Poder Executivo Desafeta parte da quadra 369 da Planta Cadastral da cidade, delimita a nova área do Parque da Lagoa Comprida, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/1992 1.383/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. ( FAPFM).
Lei Ordinária
16/12/1992 1.381/92 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do fundo de assistência e previdência dos funcionários públicos municipais FAPFPM, para o exercício de 1993.
Decretos Legislativos
15/12/1992 049/1992 Presidência Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
<   771 772 773 774 775 776 777 [ 778 ] 779 780  >