Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2025 019/2025 Presidência Ata nº 019-25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Indicações
17/04/2025 112/2025 Ver. Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. CLERITON ALVARENGA FERREIRA, com cópia para o Prefeito Municipal Sr. MAURO LUIZ BATISTA para que seja efetuado o Retorno das Atividades de Fornecimento de Passagens para Idosos e Aposentados no Distrito de Cipolândia/MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 11/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita à Senadora Federal, Sra. Soraya Thronicke, o empenho de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 para custeio e atendimento à saúde básica do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 06/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais que sejam substituídas com a máxima urgência, as lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida do Contorno da Vila 40.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 07/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Direto da SANESUL, Sr. Danilo Pires do Espírito Santo, implantação da rede de esgoto em algumas ruas do bairro Cidade Nova e Jardim Eliane.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 10/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, o levantamento da Queima Prescrita, ação que vem sendo realizada como preparação da área TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 12/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Coordenador da Defesa Civil de Aquidauana-MS, que possa encaminhar, se existente, um plano de prevenção a enchentes, planejamento de área de risco, planejamento de área de inundação, uma programação de prever possibilidade futuras intercorrências.
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 029/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 031/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, lajotamento nas ruas de Aquidauana.
<   71 72 73 74 75 76 77 [ 78 ] 79 80  >