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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 080/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Antônio Campelo, no Bairro Jardim Aeroporto I, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 074/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de fazer o afastamento do meio fio com estreitamento da calçada na rua Cassimiro Bruno no trecho compreendido entre as ruas XV de Agosto e João Lopes Assunção onde está localizada a Capela da Pax Universal.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Indicações
08/04/2025 076/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de transformar em mão dupla com afastamento do meio fio no calçadão da rua 7 de setembro entre a Pandiá Calógeras e Estevão Alves Correia e instalação de um conjunto semafórico na 7 de setembro esquina com Pandiá Calógeras.
Indicações
08/04/2025 077/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua da Ponte Boiadeira, Aquidauana-MS.
Indicações
08/04/2025 078/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, à Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a pavimentação asfáltica no perímetro entre a rua Giovani Toscano de Brito até a saída para a estrada do Taboco e assentamento de lajotas nas ruas que dão acesso a rua Pandiá Calógeras sendo: rua Jorge Bostein, rua Aniceto Rondon, rua Luiz da Costa Gomes, e Projetada Vice Prefeito Sebastião Santos da Rosa.
Indicações
08/04/2025 079/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de que seja feita infraestrutura e asfaltamento das ruas nos bairros Jardim Aeroporto I e Arara Azul, município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa PROJETO DE LEI Nº012/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
07/04/2025 2972/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
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