Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
28/02/2025 044/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de um Redutor de velocidade Lombada, na MS 419 e rua Luís Pinto, inicio do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
28/02/2025 045/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de Semáforo na Rua Estevão Alves Corrêa com a Rua Honório Simões Pires, no bairro Cidade Nova.
Indicações
28/02/2025 046/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito e ao Tenente-coronel comandante do 7° Batalhão de Polícia Militar Carlos Magno, no sentido de intensificar policiamento ostensivo e preventivo na Av. Pantaneta e mediações, nos finais de semana e feriados.
Indicações
28/02/2025 047/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Deputado Federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 ( dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para o acesso a Vila.
Pauta das Comissões
28/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
28/02/2025 010/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
28/02/2025 048/25 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de uma PRAÇA PÚBLICA; contendo academia da saúde, parque infantil (playground) e arena de esportes, entre as ruas: Zacharias Monteiro de Oliveira , Mamede Suleiman e Fermino Grance, bairro Jardim Aeroporto.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/02/2025 011/2025 Presidência Ata nº 011-25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 004/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “CRIA O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 005/2025 ver. Genivaldo Montana “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 006/2025 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
25/02/2025 004/2025 Comissões Permanentes Ata 004-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de fevereiro de 2025.
Decretos
24/02/2025 020/2025 Presidência DECRETO N° 020/2025- Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   71 72 73 74 75 76 77 78 [ 79 ] 80  >