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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
12/12/1991 21/1991 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ney Rodrigues de Almeida.
Resolução
10/12/1991 011/1991 Presidência Modifica o Inciso III do artigo 81 do Regimento Interno.
Lei Ordinária
09/12/1991 1.276/91 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de Pré Escolar " Erso Gomes" e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/1991 1.277/91 Poder Executivo Fica criada a Corporação dos Patrulheiros Mirins e Bandeirantes do Município de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
03/12/1991 18/1991 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Abdel Hamid Mahmud Hassan
Decretos Legislativos
03/12/1991 17/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Evaldo Carvalho Rocha Sub Comandante do 9º BE COMB.
Decretos Legislativos
03/12/1991 16/1991 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Elias Ibrahim Ayache.
Decretos Legislativos
03/12/1991 15/1991 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo à presidente da OAB/Sub Seção de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
03/12/1991 14/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ten. Cel. PM Ociel Ortiz Elias.
Decretos Legislativos
03/12/1991 13/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista José Lima Neto.
Decretos Legislativos
03/12/1991 12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista Antônio Rodrigues Garcia.
Decretos Legislativos
03/12/1991 11/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sady Soares.
Decretos Legislativos
03/12/1991 10/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wilson Batista de Assis.
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