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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
24/02/2025 009/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
24/02/2025 019/2025 Presidência DECRETO N° 019/2025- Concede gratificação ao servidor
Decretos
24/02/2025 018/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Comissões
21/02/2025 002/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
19/02/2025 067/2025 Presidência PORTARIA N° 067/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 008/2025 Presidência Ata nº 008-25 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 009/2025 Presidência Ata nº 009-25 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária
19/02/2025 2965/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica.
Portarias
19/02/2025 066/2025 Presidência PORTARIA N° 066/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 010/2025 Presidência Ata nº 010-25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
18/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes Ata 003-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de fevereiro de 2025.
Portarias
18/02/2025 065/2025 Presidência PORTARIA N° 065/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
18/02/2025 064/2025 Presidência PORTARIA N° 064/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
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