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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
18/02/2025 008/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atos
17/02/2025 002/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2025
Portarias
17/02/2025 057/2025 Presidência PORTARIA N° 057/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 058/2025 Presidência PORTARIA N° 058/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 059/2025 Presidência PORTARIA N° 059/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 060/2025 Presidência PORTARIA N° 060/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 061/2025 Presidência PORTARIA N° 061/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 062/2025 Presidência PORTARIA N° 062/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 063/2025 Presidência PORTARIA N° 063/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
Pauta das Sessões
17/02/2025 008/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
17/02/2025 056/2025 Presidência PORTARIA N° 056/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Complementar
14/02/2025 061/2016 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
14/02/2025 089/2020 Poder Executivo "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FISICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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