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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/06/2025 109/2025 Presidência PORTARIA N° 109/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 106/2025 Presidência PORTARIA N°106/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Ofícios Expedidos
17/06/2025 05/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Indicações
17/06/2025 184/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar o lajotamento do pátio do CAPS, Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/06/2025 2996/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe sobre a denominação do núcleo de qualificação de mão de obra e geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Dona Josefa de Souza Silva)
Moções
17/06/2025 022/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres que compõem a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes Ata 016-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 16 de junho de 2025
Ofícios Expedidos
17/06/2025 020/2025 ver. Anna Saravy À senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 036/2025 ver. Fred Frank Ao Programa de Defesa do Consumidor - PROCON AQUIDAUANA/MS. Assunto: Solicitação de Pedido de Fiscalização nos Postos de Combustíveis em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
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