Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/12/1972 649/72 Poder Executivo Concede aforamento de terreno suburbano.
Lei Ordinária
13/12/1972 648/72 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1973.
Lei Ordinária
13/12/1972 647/72 Poder Executivo Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1973 a 1975.
Lei Ordinária
13/12/1972 646/72 Poder Executivo Concede aforamento de terrenos.
Lei Ordinária
13/12/1972 645/72 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Creche Bezerra de Menezes.
Lei Ordinária
13/12/1972 644/72 Poder Executivo Autoriza alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária
13/12/1972 643/72 Poder Executivo Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação de terras.
Lei Ordinária
13/12/1972 641/72 Poder Executivo Revoga declaração de Utilidade Pública.
Lei Ordinária
26/10/1972 638/72 Poder Executivo Abre crédito suplementar
Lei Ordinária
02/09/1972 637/72 Poder Executivo Autoriza o Prefeito assinar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/07/1972 652/72 Poder Executivo Autoriza alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária
12/06/1972 636/72 Poder Executivo Autoriza assinar contrato e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/06/1972 635/72 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a união Espírita dos Discípulo de Jesus.
<   841 842 843 [ 844 ] 845 846 847 848 849 850  >