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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
12/02/2025 032/2025 Presidência PORTARIA N° 032/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°006/2023 referente à Dispensa de Licitação n° 006/2023
Resolução
12/02/2025 015/2024 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Emenda Lei Orgânica
12/02/2025 020/2025 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 002/25 ver. Renato Bossay Corrêa Solicita ao Deputado Federal, 01 (um) veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares, 0 km e ar-condicionado interno ao município de Aquidauana-MS, para atender na locomoção dos universitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)- campus Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
12/02/2025 001/25 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA DE N° 2.297/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
12/02/2025 002/25 Mesa Diretora "Altera e inclui dispositivos na lei Complementar de N° 017/2009 e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/02/2025 003/25 Mesa Diretora "Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências."
Indicações
12/02/2025 015/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de lajotamento da Rua Valdir Cath Cart, Vila Trindade, fundos do CMEI.
Indicações
12/02/2025 016/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Ampliação do Ponto de Coleta de lixo no território indígena Limão Verde. Ampliando mais (um) Ponto na aldeia Limão verde, (um) Ponto na Aldeia Buritizinho, e (um) Ponto na Comunidade Cruzeiro.
Lei Ordinária
12/02/2025 2964/2025 Poder Executivo Autoriza o Município de Aquidauana a firmar termo de contribuição financeira à Liga Esportiva Municipal para o fomento ao futebol profissional, após processo de credenciamento, e dá outras providências.
Portarias
12/02/2025 033/2025 Presidência PORTARIA N° 033/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°047/2022 referente à Dispensa de Licitação n° 016/2022
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
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