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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/11/1959 291/59 Poder Executivo Fica revogado o artigo 1º da Lei nº 254 de 19 de novembro de 1958.
Lei Ordinária
14/11/1959 289/59 Poder Executivo Cria taxa de aviação.
Lei Ordinária
14/11/1959 290/59 Poder Executivo Institue gratificação adicional aos funcionários municipais.
Lei Ordinária
14/11/1959 290/1959 Poder Executivo institui gratificação adicional aos funcionários municipais.
Lei Ordinária
14/11/1959 289/1959 Poder Executivo cria taxa de viação.
Lei Ordinária
10/11/1959 287/59 Poder Executivo Os impostos pagos em 4 prestações, aos termos da Lei nº 258, de 19 de novembro de 1958, ficam acrescidos de 10% (dez por cento).
Lei Ordinária
10/11/1959 288/59 Poder Executivo Concede auxílio para construção da Escola Maria Corrêa Dias sustentada pela Igreja Presbiteriana.
Lei Ordinária
10/11/1959 287/1959 Poder Executivo os impostos pagos em 4 prestações, aos termos da lei nº 258, de 19 de novembro de 1958, ficam acrescidos de 10% (dez por cento).
Lei Ordinária
10/11/1959 288/1959 Poder Executivo concede auxílio para a construção da escola maria correa dias sustentada pela igreja presbiteriana.
Lei Ordinária
09/11/1959 286/59 Poder Executivo Modifica o art. 3º da Lei nº 277, de 28/071959.
Lei Ordinária
26/10/1959 283/59 Poder Executivo Abre no corrente exercício o crédito suplementar que menciona.
Lei Ordinária
26/10/1959 284/1959 Poder Executivo altera artigo da lei nº 258, de 19 de novembro de 1959.
Lei Ordinária
26/10/1959 284/59 Poder Executivo Altera artigo da Lei nº 258, de 19 de novembro de 1958
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