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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Moções
20/05/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO para André Luís Franco Fernandes e Jaime Macena pela rápida intervenção e socorro a uma criança de dois anos de idade, vítima de engasgo com uma bala mastigável.
Indicações
20/05/2025 144/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento das vias não pavimentadas da Rua Marly Russo e Rua 18, bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Indicações
20/05/2025 142/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela ou alguma medida de transito em frente à escola do CER-PESTALOZZI na rua Antonio Campelo próximo a Sanesul.
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Decretos
20/05/2025 040/2025 Presidência DECRETO N° 040/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA
Indicações
19/05/2025 127/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja feito uma vistoria pelos Engenheiros da Secretaria de Planejamento, no sentido de averiguar quais bocas de lobo não estão conectadas a rede de escoamento pluvial, na rua Augusto Alves Corrêa (entre as ruas Treze de Junho e Felipe Orro), Vila Chapecoense e rua Felipe Orro (entre as ruas Salviano de Oliveira e Vital Egídio Martins), Vila Pinheiro, município de Aquidauana.
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