Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/02/2025 066/2025 Presidência PORTARIA N° 066/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 010/2025 Presidência Ata nº 010-25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Portarias
18/02/2025 065/2025 Presidência PORTARIA N° 065/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Pauta das Sessões
18/02/2025 008/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
18/02/2025 064/2025 Presidência PORTARIA N° 064/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
Atas Reunião das Comissões
18/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes Ata 003-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de fevereiro de 2025.
Atos
17/02/2025 002/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2025
Pauta das Sessões
17/02/2025 008/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
17/02/2025 063/2025 Presidência PORTARIA N° 063/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
Portarias
17/02/2025 062/2025 Presidência PORTARIA N° 062/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 057/2025 Presidência PORTARIA N° 057/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 058/2025 Presidência PORTARIA N° 058/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 059/2025 Presidência PORTARIA N° 059/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
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