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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/06/2025 017/2025 ver. Anna Saravy Solicitamos à Vossa Excelência a limpeza do terreno e calcada onde sediava a Pestalozzi, à rua Leônidas de Matos nº 591 (frente ao Corpo de Bombeiros).
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 018/2025 ver. Anna Saravy Reiteramos o Oficio GAB/VEREADORA Nº 001/2025 do dia 23/01/2025, copia (anexo) solicitando medidas urgentes com relação ao trânsito intenso nas ruas Giovane Toscano de Brito esquina com Antônio Campelo no bairro serraria.
Indicações
10/06/2025 173/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a Sra. Sandra Maria Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, que providencie a disponibilização de três (3) computadores para uso na Unidade de Saúde da Família (ESF) Bernardino Lopes, localizada no bairro Guanandy, bem como a limpeza das calhas e a substituição da cumeeira por motivo de goteiras e vazamentos.
Indicações
10/06/2025 175/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, para que se faça a Manutenção de via na rua Luiz da Costa Rondon entre as ruas Duque de Caxias e Toro Nakayama e Toro Nakayama esquina com Maria Cecília de Arruda, bairro cidade nova.
Pauta das Sessões
09/06/2025 024/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Emenda Lei Orgânica
09/06/2025 021/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
09/06/2025 026/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Brasília — DF, solicita a Vossa Senhoria, informações acerca do processo de licenciamento ambiental, referente a estrada MS-345, que liga a sede do município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Pauta das Comissões
06/06/2025 013/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
06/06/2025 2994/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Rui Bergamo).
Lei Ordinária
05/06/2025 2993/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 030/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 025/2025 Ver. Juraci Jesus DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBR E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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