Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.485/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a quadra que menciona e dá outras providências. (Juarez Barros dos Santos).
1.493/94 15/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma área de terras e dá outras providências. ( Teodoro Chaves).
1.479/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Valdevir Rogério Darnizot).
1.478/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Almir Lopes).
1.480/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências. ( Mauro Luiz Batista).
1.484/94 01/03/1994 Poder Executivo Regulamenta a coleta e depósito de lixo domiciliar e hospitalar de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.482/94 01/03/1994 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
1.477/94 01/03/1994 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1230/91 e dá outras providências.
1.483/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Associação dos Cirurgiões Dentistas do Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul/ ACDSUL).
1.481/94 01/03/1994 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1.382/92 17/12/1993 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1993.
1.475/93 10/12/1993 Poder Executivo Autoriza a doação dos lotes que menciona e dá outras providências. (Rosa Augusta Rodrigues, Rozenil Larrea Miranda).
1.476/93 10/12/1993 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Julião Dias).
1.459/03 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação da gleba de terra que menciona e dá outras providências. (Eulogio de Paula Nantes).
1.462/93 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Hélio Zaurízio).
1.472/93 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Enoil Teixeira André da Silva).
1.458/93 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências.
1.454/93 03/12/1993 Poder Executivo Autoriza a alienação das glebas de terras que menciona e dá outras providências. (João Ramos Magalhães).
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