Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
658/72 27/12/1972 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 582/70, e dá outras providências.
659/72 27/12/1972 Poder Executivo Abre no corrente exercício, o crédito especial de CR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim que menciona.
627/72 17/12/1972 Poder Executivo Acrescenta expressão ao parágrafo 5º do artigo 2º da Lei nº 618/71 de 17/12/71.
641/72 13/12/1972 Poder Executivo Revoga declaração de Utilidade Pública.
649/72 13/12/1972 Poder Executivo Concede aforamento de terreno suburbano.
648/72 13/12/1972 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1973.
647/72 13/12/1972 Poder Executivo Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1973 a 1975.
646/72 13/12/1972 Poder Executivo Concede aforamento de terrenos.
645/72 13/12/1972 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Creche Bezerra de Menezes.
644/72 13/12/1972 Poder Executivo Autoriza alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal.
643/72 13/12/1972 Poder Executivo Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação de terras.
639/72 13/12/1972 Poder Executivo Dispõe sobre a doação de terras ao estado, para construção da Penitenciária Estadual.
640/72 13/12/1972 Poder Executivo Modifica a redação da Lei nº 629/72, de 18 de março.
638/72 26/10/1972 Poder Executivo Abre crédito suplementar
637/72 02/09/1972 Poder Executivo Autoriza o Prefeito assinar convênio e dá outras providências.
652/72 27/07/1972 Poder Executivo Autoriza alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal.
636/72 12/06/1972 Poder Executivo Autoriza assinar contrato e dá outras providências.
635/72 12/06/1972 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a união Espírita dos Discípulo de Jesus.
<   141 142 [ 143 ] 144 145 146 147 148 149 150  >