Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
537/1968 18/12/1968 Poder Executivo Confere abono aos funcionários do município.
533/1968 25/11/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
536/1968 25/11/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública o Grêmio Estudantil Marechal Rondon.
535/1968 25/11/1968 Poder Executivo Isenta de impostos.
534/1968 25/11/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
532/1968 22/11/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Aquidauana.
530/1968 22/11/1968 Poder Executivo Declara de Utilidade Pública a " Creche Bezerra de Menezes" da cidade Aquidauana.
529/1968 22/11/1968 Poder Executivo Cria a secretaria de administração da prefeitura municipal de aquidauana.
528/1968 22/11/1968 Poder Executivo Autoriza aforamento de terrenos.
531/1968 22/11/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar.
527/1968 07/10/1968 Poder Executivo Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências.
526/1968 19/09/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
525/1968 03/09/1968 Poder Executivo Autoriza o executivo municipal a conceder carta de anuência aos lavradores da colônia "xv de agosto".
521/1968 07/08/1968 Poder Executivo Abre crédito especial par ao fim que especifica.
524/1968 02/08/1968 Poder Executivo Dispõe sobre o pagamento da contribuição de melhoria.
518/1968 28/06/1968 Poder Executivo Revoga a Lei nº 466/67, de 30 de janeiro de 1967.
519/1968 18/06/1968 Poder Executivo Autoriza ao poder executivo municipal a rever os impostos cobrados na zona rural do município.
517/1968 18/06/1968 Poder Executivo Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar e instalar ambulatórios médicos nos distritos de camisão, piraputanga, cipolândia e taunay.
<   141 142 143 144 145 146 147 [ 148 ] 149 150  >