Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.560/2018 19/03/2018 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2353/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação infantil localizado na Vila Pinheiro, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.561/2018 19/03/2018 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2354/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado no Bairro Santa Terezinha no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.557/2018 22/02/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis particulares no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.558/2018 22/02/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a proibição do descarte de resíduos sólidos nas vias e logradouros públicos do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2556/2017 21/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do exercício corrente, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2551/2017 18/12/2017 Ver. Cláudio Alviço Reconhece no Município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, a Língua Gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente e dá outras providências.
2555/2017 18/12/2017 Poder Executivo Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
2554/2017 18/12/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução do Programa AVANÇAR CIDADES, do Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal, para fins de consecução de obras de qualificação viária e elaboração de Estados e Projetos no Município de Aquidauana/MS, para pavimentação asfáltica e drenagem em ruas do Bairro Nova Aquidauana, conforme especifica, e dá outras providências.
2552/2017 18/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais Ordinárias nºs 2257/2012, de 07/12/2012 e 2328/2014 de 18/03/14, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2553/2017 18/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a destinação a ser dada ao prédio onde se encontra construída a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2552/2017 18/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais Ordinárias nºs 2257/2012, de 07/12/2012 e 2328/2014 de 18/03/14, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2549/2017 14/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o Período de 2018 a 2021.
2550/2017 14/12/2017 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2548/2017 12/12/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a Política Ambiental de proteção, controle, conservação e recuperação do Meio Ambiente do Município de Aquidauana.
2546/2017 11/12/2017 Ver. Anderson Meireles Autoriza a Prefeitura a conceder um dia de folga para exames de mamografia e próstata.
2545/2017 11/12/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, no Município de Aquidauana e dá outras providências. (Corpo de Bombeiros Militar M/S).
2542/2017 30/11/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Condema, do Município de Aquidauana, de que trata a lei Municipal nº 764/78, de 22 de setembro de 1978, e dá outras providências.
2543/2017 30/11/2017 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1898, de 10 de novembro de 2003, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental- SILAM, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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