Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.391/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre o reconhecimento do bovino pantaneiro como patrimônio cultural e genético de Aquidauana Pantanal Sul e dá outras providências.
2.389/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a Hierarquia das Vias Públicas e participação pública nas áreas parceladas do município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.388/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a concessão de honrarias Municipais.
2.390/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre o Abairramento do Distrito/Sede do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.387/2015 19/02/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o transporte escolar gratuito para os estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul- UEMS CAMPUS Aquidauana, e dá outras providências.
2.413/2015 06/02/2015 Vereador Paulo Reis Declara o Cupim Oreado e a Carne Oreada de Aquidauana, como patrimônio histórico, cultural, imaterial e dá outras providências.
2.385/2015 16/01/2015 Ver. Dufles Institui o Município de Aquidauana o pagamento do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ-AB).
2.334/2014 31/12/2014 Poder Executivo Altera a Lei nº 1.479/94, que autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências.
2384/2014 19/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre o uso de espaço público no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2383/2014 18/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Aquidauana para o exercício de 2015.
2382/2014 18/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
2381/2014 15/12/2014 Ver Dufles/ Ver. Wezer Lucarelli. Dispõe sobre as regras de funcionamento dos estabelecimentos denominados "LAN HOUSES" e CYBERCAFÉS" e Similares no Município de Aquidauana/MS.
2380/2014 15/12/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Evangélica no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2378/2014 15/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (Hospital da Cidade).
2379/2014 15/12/2014 Poder Executivo Institui adicional de produtividade para o Servidores Públicos lotados no Núcleo de receitas do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.377/2014 09/12/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre a recomposição Salarial do Subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
2375/2014 08/12/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona, e dá outras providências. (Marcelo Flávio de Andrade).
2376/2014 01/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do SIMAS-S Serviço de Inspeção Municipal de Aquidauana- Simplificado, e dá outras providências.
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