Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.350/2014 25/06/2014 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao Conjunto Habitacional do Bairro da Exposição de Aquidauana e dá outras providências (Conjunto Habitacional Vereador Heládio de Arruda).
2.349/2014 10/06/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a Competência e o Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, e dá outras providências.
2.346/2014 29/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (PESTALOZZI).
2.344/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (PARÓQUIA).
2.345/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (ARPA).
2.343/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (SOME).
2.338/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Conscientização do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.340/2014 29/04/2014 Ver. Dufles Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Aquidauana.
2.341/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Define normas para comercialização de alimentos nas cantinas comerciais da Rede Pública e Instituições Privadas de Educação Básica de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.339/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
2.337/2014 16/04/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução de PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 2ª etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de serviço FGTS, no Município de Aquidauana/MS, conforme os limites, taxas e índices correspondentes, e dá outras providências.
2.336/2014 14/04/2014 Verª Luzia Cunha Altera a denominação da Travessa Pública nº 01, do Bairro da Exposição, neste Município e dá outras providências (Targino Elias de Oliveira).
2.335/2014 14/04/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia ao profissional da área médica proveniente do programa do governo federal mais médicos, e dá outras providências.
2.331/2014 25/03/2014 Ver. Clézio Fialho Altera a Lei nº 1.891/2003 que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros MOTO-TAXI e dá outras providências.
2.332/2014 24/03/2014 Vereador Paulo Reis Dá denominação a Estação Ferroviária de Aquidauana e dá outras providências (Aurélio Ibiapina).
2.330/2014 24/03/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências. (Fundação Bradesco).
2.329/2014 18/03/2014 Verª Luzia Cunha Dispõe sobre a Instituição do Dia do Índio com suas manifestações culturais e tradições como patrimônio cultural e imaterial do Município de Aquidauana, e sua inclusão no calendário de eventos oficiais do Município e dá outras providências.
2.328/2014 18/03/2014 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.257/2012, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
<   [ 41 ] 42 43 44 45 46 47 48 49 50  >