Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1905/2003 15/12/2003 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
1.904/2003 05/12/2003 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar onerosamente a área que menciona e dá outras providências. (Hugo José Nascimento).
1.903/2003 21/11/2003 Poder Executivo Cria o Programa Novo Cidadão e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
1.897/2003 10/11/2003 Poder Executivo Autoriza a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Aniceta Vilalva Figueiredo).
1.898/2003 10/11/2003 Poder Executivo Institui o sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental -SILAM, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA e dá outras providências.
1.899/2003 10/11/2003 Poder Executivo Cria Cargo em Comissão no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1.901/2003 10/11/2003 Poder Executivo Altera o anexo único da Lei 1852, de 13 de setembro de 2002, cria cargos em comissão no magistério municipal e dá outras providências.
1.896/2003 10/11/2003 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Alcindina dos Santos Brito).
1.902/2003 10/11/2003 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde, com sede e foro no Município de Aquidauana e dá outras providências.
1.900/2003 10/11/2003 Poder Executivo Autoriza a criação da Fundação do Desporto do Município de Aquidauana e dá outras providências. (FEMA).
1.895/2003 06/11/2003 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Marly Russo Rodrigues, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
1.894/2003 06/11/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a municipalização do carnaval fora de época de Aquidauana e dá outras providências.
1.893/2003 05/11/2003 Poder Executivo Altera disposições da Lei 1633, de 11 de março de 1997 e dá outras providências.
1.892/2003 05/11/2003 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos Profissionais em Educação da Igreja do Evangelho Quadrangular de Aquidauana).
1.891/2003 22/10/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros Moto-Taxi e dá outras providências.
1.890/2003 22/10/2003 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 764/78 de 22 de setembro de 1978, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
1.888/2003 17/10/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a realização de eventos em logradouros públicos, avenidas, ruas e cria o Comitê Assistencial de Aquidauana e dá outras providências.
1.887/2003 17/10/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade de fixação de cartazes enunciativos no âmbito municipal, e dá outras providências.
<   61 62 63 64 65 [ 66 ] 67 68 69 70  >