Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.793/2001 09/07/2001 Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração da Rua Projetada II, localizada na Vila Planalto, neste Município e dá outras providências.
1.792/2001 09/07/2001 Poder Legislativo Dá denominação Praça Pública, neste Município e dá outras providências (Vila Ycaraí).
1.791/2001 09/07/2001 Poder Legislativo Dá nova denominação das vias públicas, neste Município e dá outras providências (Vila Ycaraí).
1.790/2001 09/07/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a construir um monumento em homenagem aos militares da Força Expedicionária do Brasil, e dá outras providências.
1.795/2001 09/07/2001 Poder Executivo Institui parceria entre o Município de Aquidauana e a Instituição Comunitária de crédito banco do povo MS, organização da sociedade civil de interesse público, com o objetivo precípuo de conceder crédito a pequenos e microempreendedores instalados no âmbito do território municipal, autoriza abertura de um crédito especial, de apoio financeiro do município à sociedade de crédito, quando efetivamente instalada e dá outras providências.
1.796/2001 09/07/2001 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2002 e dá outras providências.
1.789/2001 28/06/2001 Poder Executivo Declara de Utilidade pública a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.081/2008 18/06/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (ASCAM).
1.785/2001 05/06/2001 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
1.788/2001 05/06/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da Tarifa de Iluminação Pública para conservação e manutenção da rede de iluminação pública no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.783/2001 05/06/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, a abrir crédito especial e dá outras providências.
1.787/2001 05/06/2001 Poder Executivo Institui o Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
1.784/2001 05/06/2001 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
1.786/2001 05/05/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional São Cristóvão, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.782/2001 26/04/2001 Poder Executivo Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Andréa Pace de Oliveira e dá outras providências.
1.780/2001 19/04/2001 Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento-programa do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências.
1.781/2001 19/04/2001 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do FUNDEF Municipal e dá outras providências.
1.779/2001 11/04/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Ovídio Costa III, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   71 [ 72 ] 73 74 75 76 77 78 79 80  >