Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.725/99 17/12/1999 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Aquidauana/MS para o Triênio 2000 a 2002, e dá outras providências.
1.724/99 17/12/1999 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
1.724/99 17/12/1999 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2000 e dá outras providências.
1.723/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o concurso NATAL LUZ, e dá outras providências.
1.722/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (ACSPM/BM/MS Regional de Aquidauana).
1.721/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Associação de Amigos e Moradores da Vila Trindade).
1.720/99 10/12/1999 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1642/97 e dá outras providências.
1.723/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o concurso NATAL LUZ, e dá outras providências.
1.722/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos cabos e soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul ACSPM/BMMS Regional de Aquidauana).
1.721/99 10/12/1999 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terrenos que menciona e dá outras providências. (Associação dos Amigos e Moradores da Vila Trindade).
1.720/99 10/12/1999 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1642/97, e dá outras providências.
1.719/99 09/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município, e dá outras providências.
1.719/99 09/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do município e dá outras providências.
1.713/99 05/11/1999 Poder Executivo Dá denominação ao parque ecológico da lagoa comprida e dá outras providências. (Parque Ecológico Prefeito Tico Ribeiro).
1.718/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. ( Rua Nestor Pacheco).
1.717/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "A", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. (Felisberto dos Santos Reis).
1.716/99 05/11/1999 Poder Executivo Altera a denominação da Estrada AQN-3, que dá acesso a colônia buriti, neste Município e dá outras providências. (Estrada AQN- Mário Trindade).
1.714/99 05/11/1999 Poder Executivo Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
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