Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.698/99 19/02/1999 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1637/97, que regulamenta Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.696/98 14/12/1998 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
1.697/98 14/12/1998 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
1.697/98 14/12/1998 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1999 e dá outras providências.
1.696/98 14/12/1998 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.
1.695/98 09/12/1998 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios residentes na área urbana de Aquidauana e dá outras providências.
1.695/98 09/12/1998 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios residentes na área urbana de Aquidauana e Anastácio e dá outras providências.
1.694/98 24/11/1998 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.694/98 24/11/1998 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.690/98 13/11/1998 Poder Executivo Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Aquidauana e dá outras providências.
1.691/98 13/11/1998 Poder Executivo Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
1.691/98 13/11/1998 Poder Executivo Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
1.690/98 13/11/1998 Poder Executivo Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Aquidauana e dá outras providências.
1.693/98 13/11/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.
1.693/98 13/11/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.
1.692/98 06/11/1998 Poder Executivo Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor SMDC (PROCON, CMPN, CONDECON, FMDD) e dá outras providências.
1.692/98 06/11/1998 Poder Executivo Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor SMDC institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor PROCON- cria a comissão municipal permanente de normatização CMPN conselho municipal de defesa do consumidor CONDECON institui o fundo municipal de defesa dos interesses difusos FMDD, e dá outras providências.
1.689/98 16/10/1998 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
<   71 72 73 74 75 76 77 78 [ 79 ] 80  >