Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.662/97 02/12/1997 Poder Executivo Modifica a forma de pagamento da devolução das contribuições ao FPPA e dá outras providências.
1.662/97 02/12/1997 Poder Executivo Modifica a forma de pagamento da devolução das contribuições ao FPPA e dá outras providências.
1.660/97 17/11/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
1.661/97 17/11/1997 Poder Executivo Abre crédito especial ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
1.661/97 17/11/1997 Poder Executivo Abre crédito especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1.660/97 17/11/1997 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
1.658/97 24/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
1.658/97 24/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
1.657/97 02/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
1.657/97 02/10/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
1.656/97 18/09/1997 Poder Legislativo Extingue a data-base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
1.655/97 18/09/1997 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefícios da aposentadoria e ex-vereadores e dá outras providências.
1.656/97 18/09/1997 Poder Legislativo Extingue a data base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
1.655/97 18/09/1997 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefício da aposentadoria de ex-vereadores e dá outras providências.
1.654/97 13/09/1997 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
1.654/97 13/09/1997 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
1.653/97 13/08/1997 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que ,menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim, Paróquia Nossa Senhora da Conceição).
1.653/97 13/08/1997 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim).
<   81 82 [ 83 ] 84 85 86 87 88 89 90  >