Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.589/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.589/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.584/95 04/12/1995 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1996.
1.583/95 04/12/1995 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
1.584/95 04/12/1995 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1996.
1.583/95 04/12/1995 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
1.581/95 31/10/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.582/95 31/10/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º do art. 77 ao art. 130 e a letra "d" do art. 141, todos da Lei nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
1.582/95 31/10/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º, do art. 77 ao art. 130 e a letra "d", do art. 141. todos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.581/95 31/10/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal pré-escolar e 1º grau Esmeraldina Malhado e integra a EMPEG Visconde de Taunay, os Núcleos Escolares e dá outras providências.
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.580/95 12/09/1995 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau, e dá outras providências.
1.580/95 12/09/1995 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais: Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal Pré-Escolar e 1º Grau Esmeraldina Machado e integra a EMPEPG Visconde de Taunay.
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
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