Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.568/95 05/07/1995 Poder Legislativo Dispõe sobre a Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana /MS e dá outras providências.
1.566/95 04/07/1995 Poder Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.566/95 04/07/1995 Poder Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.564/95 04/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1.572/95 04/07/1995 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
1.564/95 04/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.
1.560/95 09/06/1995 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Jorge Insfran, Antônia Mendes Cardoso, Malvina Valejo de Araújo, Tereza Oliveira Ortêncio, Neuza Rosa).
1.562/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que menciona e dá outras providências.
1.559/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
1.561/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.562/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (José Alves).
1.563/1995 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Cardoso).
1.561/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.563/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Conter Cardoso).
1.559/95 09/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. ( Antônio Carlos Augusto).
1.560/95 09/06/1995 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.558/95 06/06/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
1.558/95 06/06/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
<   91 92 [ 93 ] 94 95 96 97 98 99 100  >