Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.303/92 23/04/1992 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (CAIC).
1.302/92 13/04/1992 Poder Executivo Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências. (Lei nº 1.013/86).
1.301/92 09/04/1992 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Empregados no Comércio de Aquidauana/MS).
1.309/92 05/04/1992 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a construir monumento alusivo ao centenário de Aquidauana e dá outras providências.
1.300/92 19/03/1992 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências. (OAB).
1.297/92 19/03/1992 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terreno de sua propriedade, para a Associação Comunitária dos Moradores de Piraputanga e dá outras providências.
1.299/92 19/03/1992 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Júlio Pelzl).
1.298/92 19/03/1992 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Sebastião Miranda Bezerra).
1.296/1992 13/03/1992 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a unificar orçamentos e dá outras providências.
1.295/92 29/01/1992 Poder Legislativo Estabelece gratificação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
1.294/92 28/01/1992 Poder Executivo Altera os valores das Tabelas I a III, do Anexo II, da Lei nº 1249/91 e dá outras providências.
1.293/92 28/01/1992 Poder Executivo Define a Tabela de Salários do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
1.292/92 16/01/1992 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a executar serviços a posterior cobrança de taxas e dá outras providências.
1.291/92 02/01/1992 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Delfim Ferreira).
1.290/91 20/12/1991 Poder Executivo Autoriza a doação de uma área rural localizada na Colônia XV de Agosto e dá outras providências. (José Luiz da Silva).
1.279/91 20/12/1991 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1992/1994.
1.280/91 20/12/1991 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1992.
1.282/91 20/12/1991 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do fundo municipal de saúde FMS, para o exercício de 1992.
<   101 102 103 104 105 [ 106 ] 107 108 109 110  >